Escola de cursos supletivos sem autorização para funcionar é interditada em Uberlândia
11/12/2024
Segundo o Procon, foi descoberto que a escola já tinha sido notificada pela Secretaria de Estado de Educação. À TV Integração, o dono do estabelecimento afirmou que é um curso livre preparatório e que não emite certificados ou declarações. Estabelecimento de ensino ofertava cursos supletivos para o ensino fundamental e médio em 60 dias
TV Integração/Reprodução
Uma escola de cursos supletivos foi interditada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na tarde desta quarta-feira (11) em Uberlândia. Segundo o Procon, o estabelecimento não tinha autorização para funcionar.
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A escola oferecia cursos supletivos para o ensino fundamental e médio em 60 dias. Durante a fiscalização também foi descoberto que o estabelecimento já tinha sido notificado pela Secretaria de Estado de Educação.
À TV Integração, o superintendente do Procon, Egmar Ferraz, que as irregularidades foram encontradas durante uma fiscalização de rotina.
"O Estado de Minas Gerais é o responsável pela regulamentação do ensino de primeiro e segundo grau. Neste caso, é preciso que o estabelecimento tenha essas autorizações, o que não é o caso. Aqui não tem nenhuma autorização", disse o superintendente.
Os alunos que receberam certificados da escola devem verificar a validade do diploma na Secretaria de Estado de Educação. Caso não seja válido, as vítimas deverão buscar a Justiça.
Também à produção da TV Integração, o dono do curso afirmou que não emite certificados e nem declarações.
"Somos um curso livre preparatório, não emitimos certificados e nem declarações. Temos alvará de funcionamento e não necessitamos de credenciamento da Secretaria de Estado de Educação, por ser um curso livre preparatório", disse o dono.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação para saber se a empresa tem autorização da pasta para funcionar e aguarda retorno.
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