Cemig terá de pagar mais de meio milhão a pais que perderam três filhos em incêndio em MG
26/01/2026
(Foto: Reprodução) O quarto onde as crianças dormiram ficou destruído
Hamilton Amorim/Divulgação
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) deverá indenizar em R$ 600 mil um casal que perdeu três filhos em um incêndio ocorrido em julho de 2014, em Presidente Olegário, no Alto Paranaíba. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também manteve o pagamento de pensão por morte e o ressarcimento por danos materiais, fixados anteriormente. O processo tramita na 1ª Câmara Cível do TJMG e ainda cabe recurso.
A tragédia, registrada no Bairro Américo Caetano, vitimou dois gêmeos, que tinham um ano e oito meses à época, e o irmão mais velho, de quatro anos. Segundo o processo, o incêndio aconteceu após a visita de técnicos da Cemig à residência para a troca de um transformador responsável por quedas constantes de energia. No momento em que a eletricidade foi religada, uma sobrecarga provocou um curto-circuito nas tomadas da casa da família.
Em nota, a Cemig manifestou profundo pesar pela perda sofrida pela família e informou que entende haver necessidade de esclarecimentos quanto ao teor da decisão judicial. Por esse motivo, a companhia interpôs embargos de declaração, que ainda aguardam apreciação pelo tribunal. A Cemig ressaltou, ainda, que cumprirá integralmente a decisão assim que ela se tornar definitiva.
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Segundo apuração do g1 à época, a família era natural de Porteirinha, no norte de Minas Gerais, e havia se mudado para Presidente Olegário havia sete meses, em busca de uma vida melhor. O pai e a mãe das crianças trabalhavam na safra de café.
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Justiça aumentou o valor da indenização
O TJMG analisou o recurso apresentado pela Cemig contra a decisão de primeira instância, que havia fixado a indenização por danos morais em R$ 120 mil. Na ocasião, a companhia alegou que o incêndio ocorreu devido à precariedade das instalações elétricas do imóvel e que os pais teriam deixado as crianças sozinhas no dia da tragédia.
No entanto, em segunda instância, o tribunal apontou que o casal se ausentou momentaneamente da residência para localizar uma equipe da Cemig no bairro e que essa ausência não foi a causa do incêndio. Além disso, a Justiça entendeu que o valor dos danos morais deveria ser elevado para R$ 600 mil, diante do “sofrimento de magnitude incomensurável”.
“Diante da perda simultânea de três filhos menores, a fixação em R$ 60 mil por genitor mostra-se irrisória, impondo-se a majoração para R$ 300 mil para cada um, valor compatível com a gravidade da dor e a função pedagógica da indenização”, afirmou a desembargadora Juliana Campos Horta.
A Justiça justificou ainda que, após o acidente, a perícia da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) constatou que o incêndio teve como causa mais provável “a sobretensão elétrica decorrente da oscilação de voltagem no religamento da rede de energia sob responsabilidade da Cemig”.
Danos materiais e pensão por morte mantidos
Também foram mantidos os danos materiais no valor de R$ 2.705, destinados a ressarcir despesas comprovadas com reparos emergenciais realizados no imóvel depois do incêndio.
A Justiça ainda determinou o pagamento de pensão por morte correspondente a dois terços do salário mínimo — atualmente pouco mais de R$ 1.080 — referente a cada criança, a partir da data em que completaria 14 anos até os 25 anos de idade.
Após esse período, o valor é reduzido para um terço do salário mínimo, cerca de R$ 540, até que cada uma das vítimas completaria 65 anos ou até a morte dos pais.
Foto dos gêmeos estava em um quadro num dos cômodos da casa
Hamilton Amorim/Arquivo Pessoal
Relembre a tragédia
Três crianças morreram carbonizadas no fim da tarde do dia 29 de julho de 2014, em Presidente Olegário. O fogo atingiu o quarto onde elas dormiam.
Os gêmeos e o menino estavam sozinhos no momento em que o fogo consumiu o cômodo. Os pais haviam saído e, ao retornarem, se depararam com o incêndio. As chamas começaram a ser combatidas por vizinhos, com uso de mangueira e baldes, até a chegada dos bombeiros.
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À polícia, a mãe relatou que entrou no imóvel para tentar salvar os filhos, mas que eles já estavam carbonizados. A mulher ficou internada após inalar fumaça e sofrer queimaduras.
A tragédia comoveu a cidade. À época, o g1 ouviu o relato comovente de uma vizinha, que não quis se identificar.
"Foi uma cena que nunca mais vou conseguir apagar da minha mente. Foi muito triste. Quando vi o fogo, entrei na casa para tentar ajudar. Eu não sabia que tinham crianças lá dentro. De repente, vejo a mãe segurando o filho todo queimado e gritando: 'salva meu filho, pelo amor de Deus'. Eu não consegui ficar lá e saí correndo. O menino que ela segurava já estava morto", relembrou, sem conter as lágrimas.
Fogo atingiu o quarto onde estavam as crianças
Fernanda Resende/G1
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